Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - aos profissionais de que trata a Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para aquisição de motocicleta e motonetas, nas condições que estabelece, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
Dá denominação à Rodovia MG-230 localizada no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mariana o trecho rodoviário que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: LEI 21835 2015 - Lei Ordinária
Dá a denominação de Victor Belfort Arantes Filho ao trecho rodoviário que liga o Município de Pequeri ao Município de Santana do Deserto.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dá a denominação de Margarida Alves Vieira à ponte localizada na Rodovia MG-238, entre os Municípios de Cachoeira da Prata e Maravilhas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PMDB)
Situação: LEI 21751 2015 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-187, no Município de Ibiá.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
Determina a instalação de sinalização educativa em rodovias da malha viária estadual, rodovias delegadas e rodovias federais sob a administração do Estado.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a proibição de caminhões, carretas e carretas bitrem circularem em perímetro urbano de rodovias estaduais servidas por passarelas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
Dá a denominação de Avenida JN - José Nunes ao trecho que especifica.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 21822 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre instalações sanitárias para uso de passageiros em estações rodoviárias e pontos de parada intermunicipais.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
