Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

667 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7264/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com os bombeiros e policiais militares que participaram da operação, em 12/1/2021, no Município de Barbacena, salvando uma mulher arrastada pela chuva, no Distrito de Correio de Almeida, localizado a 23 km da sede do referido município.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7263/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, em 3/1/2021, salvando, após aproximadamente 30 minutos de ação debaixo de intensa chuva, um homem que estava próximo de cometer autoextermínio em uma das vigas de sustentação do Rio Arrudas, na Avenida Tereza Cristina, em Belo Horizonte. 

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Arquivado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7178/2020

Requer seja formulado voto de congratulações com a Cb. BM Annie Caroline Praça Arcanjo pela operação realizada no dia 24/1/2020, em Raposos, quando, mesmo estando de folga, atuou no salvamento de seis pessoas que ficaram ilhadas no terraço de uma casa, em decorrência das fortes chuvas que caíam na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6828/2020

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada a reforma imediata da ponte do Sinimbu, no Distrito de Cataguarino, em Cataguases, que dá acesso aos Municípios de Dona Eusébia e Astolfo Dutra, tendo em vista que a referida ponte encontra-se interditada após enchentes e sem previsão para que obras de correção sejam iniciadas.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6685/2020

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que atingiram a região no início de 2020.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7630/2020

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH - e à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - Cedec - pedido de providências para que, no âmbito de sua competência, apresentem soluções definitivas para as famílias residentes do Bairro Jardim Alvorada, no Município de Belo Horizonte, quanto aos riscos a que ainda estão submetidas, decorrentes de situação de emergência e calamidade pública relacionadas às chuvas e enchentes que atingiram a região no início de 2020.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7399/2020

Requerem seja realizada audiência pública para debater as providências que estão sendo tomadas, em caráter preventivo, acerca das fortes chuvas previstas para breve no Estado, de acordo com os institutos de meteorologia, tendo em vista a situação catastrófica em janeiro deste anos causada pelas tempestades.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6386/2020

Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que informe a esta Casa o valor total a ser gasto com a campanha publicitária do governo de Minas Gerais em defesa da aprovação da Reforma da Previdência.

Autoria: Comissão Administração Pública

Situação: Arquivado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados