Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Silviano Brandão, no Município de Belo Horizonte, para que sejam verificados os investimentos realizados em infraestrutura nessa unidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a manutenção do segundo cargo de vice-diretor na Escola Estadual Mariana de Paiva, situada em Guidoval, ao menos até o encerramento do atual ano letivo ou ciclo de gestão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca das orientações expedidas às unidades escolares da rede estadual de ensino sobre a utilização da plataforma Plurall e do material didático “Aprender Já”, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a orientação da secretaria de que é titular acerca da responsabilidade pelo preenchimento do plano de atendimento individual - PAI -, previsto na Resolução SEE nº 5.109, de 2024, e sobre a forma como deve ocorrer a distribuição das atribuições relacionadas ao preenchimento do PAI entre os integrantes da equipe pedagógica.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à controladora-geral do Estado pedido de informações sobre o Termo de Parceria nº 59/2026, firmado entre o governo do Estado e a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração, no âmbito do programa Evolução Jovem, voltado à socioaprendizagem e à inclusão produtiva de estudantes da rede pública estadual, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE Orientação, publicado em 7/5/2026, e a publicação de nova regulamentação construída em diálogo com os trabalhadores da educação, as entidades sindicais, a comunidade escolar, o Conselho Estadual de Educação e os municípios atingidos pelas fortes chuvas ocorridas no Estado em 2026.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Educação pedido de providências para que realizem estudos técnicos, administrativos e orçamentários sobre a viabilidade de se implantar unidade acadêmica da Universidade Estadual de Minas Gerais na região do Alto Paranaíba, especialmente no Município de Patos de Minas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Lontra pedido de providências para o enquadramento das monitoras infantis no piso nacional do magistério, nos termos da Lei Federal nº 11.738, de 2008, e da Lei nº 15.326, de 2026, e para a garantia integral dos direitos das profissionais da educação infantil no âmbito do município.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a imediata revogação do Memorando-Circular nº 35/2026/SEE/SE Orientação, publicado em 7/5/2026, e para publicação de nova orientação normativa construída em diálogo com a comunidade escolar, com o Conselho Estadual de Educação, com os profissionais da educação e com os municípios atingidos pelas fortes chuvas que impactaram o calendário letivo de 2026, tendo como referência os critérios pedagógicos, administrativos e jurídicos estabelecidos pelo Parecer CME-JF nº 8/2026, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Juiz de Fora.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para adoção de medidas relativas aos afastamentos de servidores da educação básica para participação em cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, com a realização das ações que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
