Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de providências para que amplie seus mecanismos de transparência mediante disponibilização de dados relativos aos critérios de seleção dos projetos culturais apoiados pela instituição, dos tipos de financiamento utilizados, dos recursos aportados e dos resultados obtidos pelos projetos em questão.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de providências com vistas à ampliação de seus mecanismos de transparência mediante disponibilização de dados relativos aos critérios de seleção dos projetos culturais apoiados pela instituição, dos tipos de financiamento utilizados, dos recursos aportados e dos resultados obtidos pelos projetos em questão.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de providências para que os programas da instituição reconheçam o campo cultural como estratégico para o desenvolvimento sustentável e para o posicionamento do Brasil em âmbito global.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - pedido de providências com vistas à reestruturação e à ampliação do escopo de atuação no financiamento à cultura, de modo a contemplar o desenvolvimento e a disseminação de tecnologias sociais no campo cultural.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o contrato de programa celebrado entre o Estado, o Município de Buritis e a Copasa para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no referido município, especialmente sobre o faturamento bruto e o lucro líquido, o volume captado e o micromedido e o percentual de perda e o volume tratado, anualizadas de 2019 a 2022; sobre os investimentos realizados para captação, adução, rede de distribuição e reservação, de forma detalhada e atualizada de 2019 a 2022, as análises periódicas de qualidade da água de Buritis, inclusive em seus distritos, consubstanciadas em cópia dos laudos de potabilidade, de 2019 a 2022, em que conste quais atenderam ou desatenderam os limites permitidos em lei, especificando-se as providências tomadas para chegar aos níveis de potabilidade, em caso de desatendimento; e seja informado quem é o responsável pelo serviço público de abastecimento de água nos Distritos de Passa Três e Vila Serrana e se há previsão de investimentos desse serviços, pela Copasa, em ambos os distritos de Buritis, considerando-se os laudos de potabilidade de 2019 a 2022.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre os municípios mineiros que serão beneficiados pelo programa Universaliza Minas, os valores dos aportes de investimento em cada um desses municípios e o número de pessoas beneficiadas moradoras da zona rural, pequenas localidades ou distritos, detalhando quando se dará a conclusão das obras em cada localidade.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a ampliação em 300% dos recursos orçamentários destinados ao Orçamento Criança e Adolescente - OCA.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que apoie a reativação do Comitê de Participação da Criança e do Adolescente - CPA - junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais e para que amplie a destinação de recursos para ações de fomento ao protagonismo infantojuvenil.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o orçamento aplicado na política de saúde mental em 2022 e o previsto para 2023, bem como sobre os investimentos e ações específicos para implantação e fortalecimento dos Caps I e Caps AD em todo o Estado.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Autoriza o Poder Exercutivo a prestar contragarantia à União em face das garantias por ela oferecidas nas operações de crédito externo a serem celebradas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A junto ao New Development Bank.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24432 2023 - Lei Ordinária
