Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER QUE NECESSITAM SE DESLOCAR PARA OUTRO MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO, BEM COMO DE SEU ACOMPANHANTE, NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NOS HOSPITAIS E CENTROS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, BEM COMO NAQUELES SUBVENCIONADOS PELO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA PPB
Situação: REJEITADO
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PL)
Situação: LEI 11868 1995 - LEI ORDINÁRIA
