Lei nº 11.868, de 28/07/1995
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER
GINECOLÓGICO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
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Indexação
Resumo A NORMA ASSEGURA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –, AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO, INCLUINDO TRATAMENTO CIRÚRGICO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E FISIOTERÁPICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXAMES PREVENTIVOS E TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PARA PACIENTES CARENTES. TAMBÉM PREVÊ EQUIPES ESPECIALIZADAS EM ONCOLOGIA, MAMÓGRAFOS E COLPOSCÓPIOS, CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. ALÉM DISSO, PERMITE QUE A MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DE MULHERES ENTRE 40 E 69 ANOS E DE MULHERES DE ALTO RISCO A PARTIR DOS 40 ANOS SEJA SOLICITADA POR MÉDICO OU ENFERMEIRO NA REDE DO SUS E DETERMINA O ENVIO DE DADOS PARA CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/08/1995 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 530
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Resumo A NORMA ASSEGURA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –, AÇÕES DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO, INCLUINDO TRATAMENTO CIRÚRGICO, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E FISIOTERÁPICO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXAMES PREVENTIVOS E TRATAMENTO MEDICAMENTOSO PARA PACIENTES CARENTES. TAMBÉM PREVÊ EQUIPES ESPECIALIZADAS EM ONCOLOGIA, MAMÓGRAFOS E COLPOSCÓPIOS, CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. ALÉM DISSO, PERMITE QUE A MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DE MULHERES ENTRE 40 E 69 ANOS E DE MULHERES DE ALTO RISCO A PARTIR DOS 40 ANOS SEJA SOLICITADA POR MÉDICO OU ENFERMEIRO NA REDE DO SUS E DETERMINA O ENVIO DE DADOS PARA CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO.
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