PL PROJETO DE LEI 3057/2021
Autoriza a ampliação de unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Arquivado
460 a favor
15 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
5.302 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3048/2021
PL 3048/2021
Agora
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Institui o programa Aprendizagem na Cultura Digital e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3009/2021
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo Agropecuária e Educação Sanitária no plano curricular das escolas da rede pública e privada da educação básica e fundamental do Estado.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2935/2021
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Autoria: Deputada Laura Serrano (NOVO)
Situação: Arquivado
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2870/2021
PL 2870/2021
Agora
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Dispõe sobre a inclusão do leite de cabra, das carnes de caprino e ovino na dieta alimentar dos alunos da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2801/2021
PL 2801/2021
Agora
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Assegura às pessoas maiores de idade com deficiência e às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos prioridade de vaga em unidade da rede pública estadual de educação mais próxima de sua residência ou local trabalho.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 2786/2021
Altera a Lei 23081 de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.
Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2764/2021
Altera a Lei 23764, de 7 de janeiro de 2021, que institui a política estadual de valorização da vida, a ser implementada na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: LEI 24132 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 2678/2021
PL 2678/2021
Agora
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Altera a Lei 15293, de 5 de agosto de 2004, e dá outras providências. (Dispõe sobre a carga horária semanal do cargo de Especialista em Educação Básica.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
793 a favor
13 contra
PL PROJETO DE LEI 2705/2021
PL 2705/2021
Agora
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Dispõe sobre a utilização de recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino pelo Poder Executivo Estadual na aquisição de equipamentos e contratação de serviços para os estudantes e todos os profissionais da rede pública estadual de ensino durante as atividades de ensino remoto, enquanto durar a pandemia de covid-19 e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Anexado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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