Declara de utilidade pública a Associação dos Advogados de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.

Autoria: Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Renascer - Assore -, com sede no Município de Guanhães.

Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Futebol Americano, com sede no Município de Monte Santo de Minas.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento dos Produtores e Trabalhadores Rurais de Bias Fortes, com sede no Município de Teófilo Otoni.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: LEI 25753 2026 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Assistencial Lourenço Hipólito Neto, com sede no Município de Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)

Situação: LEI 25950 2026 - Lei Ordinária