Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para a pavimentação asfáltica da área ao redor do destacamento da PMMG em Angelândia.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais - MPC-MG - as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a gestão do Balneário das Águas Santas, no Município de Tiradentes, por parte da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, bem como o andamento das obras de melhoria e adequação em execução no local.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para manutenção da ponte sobre o Rio Santana, na MG-329, no Município de São Pedro dos Ferros.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à concessionária Metrô BH pedido de providências para que seja instituído um canal de diálogo permanente pela concessionária, por meio do qual os projetos, as dúvidas e os problemas decorrentes da operação e da ampliação das linhas de metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH – possam ser prontamente debatidos sem a necessidade de se acionarem outras instâncias governamentais, agilizando as tomadas de decisão envolvendo o modal e dando a elas transparência.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhadas ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, ao deputado federal Padre João, às Prefeituras Municipais de Caputira, Raul Soares, Abre Campo, Vermelho Novo e São Pedro dos Ferros, às Câmaras Municipais de Raul Soares, Caputira, Vermelho Novo, São Pedro dos Ferros e Abre Campo e ao Pe. Antônio Claret Fernandes, líder do Coletivo de Luta pelo Asfalto de Caputira a Raul Soares, as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Participação Popular, que teve por finalidade debater os projetos de construção e recuperação de rodovias, os recursos disponíveis e os critérios adotados para a contratação de projetos executivos e complementares, para a execução de obras e para a concessão de trechos, promovidos pelo governo do Estado, com ênfase no trecho que liga os Municípios de Caputira e Raul Soares.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado