PL PROJETO DE LEI 2918/2015
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Urucuia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter ao Município de Urucuia o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Circuito das Frutas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Altera a Lei nº 15424, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha das Porteiras, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Evangélica de São Francisco, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o São Francisco Futebol Clube, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 23963 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Grupo Unido Filhos do Novo Chico - Grufinch -, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado João Alberto (PMDB)
Situação: LEI 22938 2018 - Lei Ordinária
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Flor de Liz, com sede no Município de São Francisco.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão