PL PROJETO DE LEI 1811/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Vazanteiros
da
Ilha da União, com sede no Município de São Francisco.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23963 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23963 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 2373 de 2011
Proposição de Lei PRL 24917 2021
Proposições relacionadas
RQO 823 de 2020
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2373 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Francisco.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 2373 de 2011
Proposição de Lei PRL 24917 2021
Proposições relacionadas
RQO 823 de 2020
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2373 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Francisco.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/10/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23963 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23963 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
30/09/2021
Ofício 2458 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24917 2021 para sanção. Data do envio: 30/9/2021. Data máxima para sanção: 25/10/2021. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2458 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24917 2021 para sanção. Data do envio: 30/9/2021. Data máxima para sanção: 25/10/2021. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2021, pág 1.
29/09/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
02/09/2021
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 35.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 35.
01/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
01/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/08/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/8/2021, pág 78.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/8/2021, pág 78.
20/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 29.
10/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
01/08/2021
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 140.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 140.
13/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
30/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
11/03/2020
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/3/2020, pág 16.
Plenário
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/3/2020, pág 16.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
02/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.