PL PROJETO DE LEI 1811/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União, com sede no Município de São Francisco.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23963 2021 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23963 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 2373 de 2011
Proposição de Lei PRL 24917 2021
Proposições relacionadas
PL 2373 de 2011
RQO 823 de 2020
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2373 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Francisco.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/06/2015
Origem
PL 2373 de 2011
Proposição de Lei PRL 24917 2021
Proposições relacionadas
PL 2373 de 2011
RQO 823 de 2020
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 2373 2011. Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Francisco.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
22/10/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23963 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23963 publicada no Diário do Executivo em 23/10/2021.
30/09/2021
Ofício 2458 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24917 2021 para sanção. Data do envio: 30/9/2021. Data máxima para sanção: 25/10/2021. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2458 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24917 2021 para sanção. Data do envio: 30/9/2021. Data máxima para sanção: 25/10/2021. Proposição de lei publicada no DL em 1/10/2021, pág 1.
29/09/2021
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
02/09/2021
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 35.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 3/9/2021, pág 35.
01/09/2021
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
01/09/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/08/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/8/2021, pág 78.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. André Quintão, Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/8/2021, pág 78.
20/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 29.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/8/2021, pág 29.
10/08/2021
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Celinho Sintrocel.
01/08/2021
Recebido na TPA.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
14/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 140.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/7/2021, pág 140.
13/07/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído). Retirado de pauta a requerimento do Dep. Bruno Engler.
04/05/2021
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis (redistribuído).
30/09/2020
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno único. Relatora: Dep. Ana Paula Siqueira (proposição redistribuída).
11/03/2020
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/3/2020, pág 16.
Plenário
Requerimento do Dep. Virgílio Guimarães solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 13/3/2020, pág 16.
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
03/02/2016
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
Plenário
A presidência, em virtude da promulgação da Resolução 5511, de 2015, que alterou a denominação da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, determina a adequação, a partir de 1/2/2016, da referida denominação em todos os despachos de proposições em tramitação distribuídas à Comissão do Trabalho, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 5/2/2016, pág 34.
19/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Aprovado pedido de informação ao autor.
11/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
02/06/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/6/2015, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 8/6/2015.