Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de apoio à deputada federal Célia Xakriabá pelos ataques racistas recebidos no Município de Ouro Preto, reafirmando nossa solidariedade e nosso compromisso de enfrentamento a toda e qualquer forma de racismo.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulada manifestação de apoio à deputada federal Célia Xacriabá por por ter sofrido ato racista na cidade de Ouro Preto.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a cobrança de tarifas abusivas praticada pela empresa Saneouro, concessionária de saneamento básico do Município de Ouro Preto, bem como os cortes no fornecimento de água de uma parcela expressiva dos consumidores do referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação das Artesãs Arte, Mãos e Flores de Antônio Pereira, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 24320 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Brigada de Bombeiro Civil de Ouro Preto, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de relevante interesse cultural de Minas Gerais a festa do reinado de Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia e São Benedito, "A Fé que Canta e Dança".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PSOL)
Situação: LEI 24293 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto - Acodop -, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem causando contaminação do lençol freático.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Altera o "caput" do art 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo. (Que tomba para fim de conservação e declara monumentos naturais picos do Itabirito ou do Itabira, do Ibituruna e do Itambé e as Serras do Caraça, da Piedade, de Ibitipoca, do Brigadeiro, da Moeda, do Rola Moça, do Cabral e, no Planalto de Poços de Caldas, a de São Domingos.)
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à apuração de denúncia de suposto descarte de rejeitos e lama tóxica, pela empresa Vale S.A., na cava da Mina de Timbopeba, localizada em Antônio Pereira, distrito do Município de Ouro Preto, o que, supostamente, vem causando contaminação do lençol freático.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
