Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Montes Claros aconteça neste ano e seja fomentada nos próximos anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frutal pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Frutal neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de São João Del-Rei pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de São João Del-Rei neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa de carro de bois do Distrito de Macuco de Minas, no Município de Itumirim.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 25521 2025 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de conveniência ou de serviços proporcional ao número de ingressos adquiridos pela internet.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui portarias especiais para pessoas com deficiências, em eventos realizados no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado as fanfarras existentes no Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Frutal pedido de providências para que seja garantida a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Frutal neste ano e nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Prefeitura Municipal de Montes Claros pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Montes Claros aconteça neste ano e seja fomentada nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para garantir que a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Uberlândia aconteça neste ano e seja fomentada nos próximos anos.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
