Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Aquática e de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Pesca Amadora.
Autoria: Deputado Charles Santos (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a meia-entrada para cidadãos trabalhadores com renda mensal máxima de um salário mínimo e meio para acesso a estabelecimentos que propiciem lazer e entretenimento.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 21737, de 5 de março de 2015. (Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebida alcoólica nos estádios de futebol localizados no Estado e dá outras providências.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a proibição da realização de eventos que impliquem atos de violência contra os animais no Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Arquivado
Institui o pagamento de meia entrada para pessoas com câncer, em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a instituir a meia entrada para doadores de sangue no Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Arquivado
Institui a Política de Promoção da Paz nos Estádios de Futebol e demais espaços desportivos do Estado.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política de Mobilidade por Bicicletas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Altera a Lei 16939, de 16 de agosto de 2007. (Que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Minas Gerais.)
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Anexado
Proíbe a caça no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Arquivado
