Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barra do Setúbal - ACPPRBS -, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 22052 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Juventus Minasnovense, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Polo de Desenvolvimento do Setor da Indústria e do Comércio de Móveis e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 21806 2015 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Capelinha o imóvel que especifica. (Destinação: atividades de interesse social e instalação de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 22230 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural Quilombola de Ribeirão da Folha - CCDRQRF -, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Tiago Ulisses (PV)
Situação: LEI 22105 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Minas Novas, com sede no Município de Minas Novas.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - a assumir a estrada que menciona.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Taxistas de Capelinha Minas Gerais - Taxicap -, com sede no Município de Capelinha.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: LEI 21746 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Realmatismo Futebol Clube, com sede no Município de Itamarandiba.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: LEI 21882 2015 - Lei Ordinária
