Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui o Dia Estadual do Cruzeiro Esporte Clube e o Dia Estadual do Cruzeirense.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a vedação da destinação de recursos públicos estaduais, pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, ao programa de formação institucional denominado Escola de Masculinidade, quando não houver relação direta com as atribuições constitucionais e legais essenciais do órgão.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (MDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo, fomento e fortalecimento da indústria musical de Minas Gerais - Minas da Música.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de incentivo, fomento e fortalecimento da indústria musical de Minas Gerais - Minas da Música.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Regulamenta o "caput" do art. 24 da Constituição do Estado e dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos militares dos órgãos de segurança pública do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Anexado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-452 que especifica.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de resgate, multiplicação e disseminação da raça carijó.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Baru, realizada no Município de Ubaí.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
