Dá denominação ao viaduto localizado no Km 132,8 da Rodovia MG-050, no Município de Divinópolis.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: LEI 25355 2025 - Lei Ordinária

Dá denominação de Viaduto Ministro Alysson Paolinelli ao viaduto no Km 619 da BR-135, no Município de Curvelo.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: LEI 25443 2025 - Lei Ordinária

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a realização de visita técnica e adoção de medidas que confiram maior segurança à população que transita no trevo de acesso ao loteamento São Bento, localizado na Avenida Geraldo Martins Costa, no Município de Poços de Caldas, onde intenso tráfego de veículos e de pedestres e ausência de sinalização e de redutores de velocidade geram riscos à população.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que a comunidade do Bairro Dona Clara seja recebida em reunião nessa secretaria para discutir os anseios e as reinvindicações da população com relação a novo viaduto em implantação na região; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária da comissão.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Governo, em Belo Horizonte, pedido de providências para que seja desenvolvido, de forma colaborativa, o projeto de urbanismo elaborado pela comunidade local para a região do viaduto que está sendo implantado na região do Bairro Dona Clara.

Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS) e Deputado Bruno Engler (PL)

Situação: Aprovado