PL PROJETO DE LEI 516/2019
Fica instituído o Polo Moveleiro de Ubá e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 23765 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
51 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4120/2017
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Visconde do Rio Branco o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22615 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4121/2017
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Visconde do Rio Branco o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 22625 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 4046/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao Paciente Oncológico - Aapo -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: LEI 22769 2017 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 3864/2016
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Imaculada Conceição, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3478/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Amigos de São Francisco - Acasf -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22554 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3178/2016
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores da Barra dos Coutos, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: LEI 22361 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 2002/2015
PL 2002/2015
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Wesleyana de Ação Social - Awas -, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 1943/2015
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial de Saúde e Lactário Nossa Senhora Aparecida, com sede no Município de Visconde do Rio Branco.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 21812 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1606/2015
Dispõe sobre desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Visconde do Rio Branco o terreno que especifica. (Destinação: construção de um parque industrial.)
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: LEI 21909 2015 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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