Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando de Aviação do Exército - CAvEx - pedido de providências para que seja feita apresentação de um helicóptero no Município de Ouro Fino, em 16/3/2026, em comemoração aos 277 anos de fundação desse município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização para debater a proposta de construção do Complexo do Aeródromo Civil Público do Vetor Sul no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório final da investigação realizada para apurar as causas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – no Município de Ouro Preto, em 11/10/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – Cenipa – pedido de informações consubstanciadas em cópia do relatório final da investigação realizada para apurar as causas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – no Município de Ouro Preto, em 11/10/2024.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a aplicação de multa a passageiro que desobedecer orientações de segurança durante o desembarque de aeronaves no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Azul Linhas Aéreas em Belo Horizonte e à Agência Nacional de Aviação Civil - Anac - pedido de providências para que sejam solucionados os constantes problemas na prestação de serviços pela Azul Linhas Aéreas em Minas Gerais, especialmente nos voos entre Ipatinga e Belo Horizonte, tais como atrasos, cancelamentos, altos preços das passagens e ausência de transparência no atendimento aos passageiros.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a atuação da Coordenação Aerotática da Polícia Civil, especificando-se o período em que essa coordenação está em operação; o número de resgates que foram realizados em rodovias até o presente momento; a frequência e o número de transportes de órgãos realizados; a sua participação nos eventos trágicos de Brumadinho e Mariana; o seu efetivo atual; os investimentos realizados nessa coordenação nos últimos anos e seus respectivos valores; as contrapartidas que foram recebidas em função do atendimento nas tragédias mencionadas; a possível necessidade de mais investimentos em equipamentos e o valor estimado desses investimentos; a frequência com que a coordenação atua no combate a incêndios, se realizar esse trabalho; e a carga horária de atendimento dessa coordenação.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de informações sobre a atuação da Coordenação Aerotática da Polícia Civil, para compreender melhor suas operações e a efetividade dos serviços prestados, especificando-se há quanto tempo a Coordenação Aerotática está em operação; quantos resgates foram realizados em rodovias até o presente momento; qual é a frequência e o número de transportes de órgãos realizados; qual foi a participação da Coordenação Aerotática nos eventos trágicos de Brumadinho e Mariana; qual é o efetivo atual da coordenação; quais foram os investimentos realizados nos últimos anos e seus respectivos valores; quais contrapartidas foram recebidas em função do atendimento nas tragédias mencionadas; se há necessidade de mais investimentos em equipamentos e, em caso positivo, qual o valor estimado desses investimentos; se a coordenação atua no combate a incêndios e com que frequência realiza esse trabalho; e qual é a carga horária de atendimento da coordenação.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aprovado
