Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para que sejam enviadas equipes multidisciplinares de trabalho para atender os municípios da Zona da Mata, como Juiz de Fora, Ewbank da Câmara e Santos Dumont, tendo em vista as fortes chuvas que atingiram a região no dia 7 2 2023, e que sejam encaminhados recursos, em caráter emergencial, para reparar os danos causados à infraestrutura desses municípios, destinados a garantir o funcionamento dos serviços de saúde, educação e mobilidade.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.

Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)

Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Inativos, Ativos e Pensionistas de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: LEI 21811 2015 - Lei Ordinária

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO SANTIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)

Situação: ARQUIVADO

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO ESTADO, LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTOS DUMONT. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA AÇÃO SOCIAL SÃO MIGUEL E AO AMPARO DE MENORES PROTEGIDOS PELA CANTINA DO GURI)

Autoria: DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADA (ARENA)

Situação: LEI 6134 1973 - LEI ORDINÁRIA