PL PROJETO DE LEI 1944/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Inativos,
Ativos e Pensionistas de Santos Dumont, com sede no Município de Santos
Dumont.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21811 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21811 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposição de Lei PRL 22740 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santos Dumont.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/06/2015
Proposição de Lei PRL 22740 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Santos Dumont.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21811 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21811 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2015.
29/10/2015
Ofício 3243 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22740 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3243 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22740 2015 para sanção. Data do envio: 29/10/2015. Data máxima para sanção: 23/11/2015. Proposição de lei publicada no DL em 30/10/2015, pág 3.
28/10/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
21/10/2015
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 24.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Glaycon Franco. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2015, pág 24.
01/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 1/10/2015.
23/09/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Durval Ângelo, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/9/2015, pág 7.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Durval Ângelo, Dep. Isauro Calais. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 26/9/2015, pág 7.
09/09/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 27.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 12/9/2015, pág 27.
31/08/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
26/08/2015
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 21. Recebido na TPA em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Luiz Humberto Carneiro. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 21. Recebido na TPA em 26/8/2015.
10/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 12/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/6/2015, pág 28. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 12/6/2015.