Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica Deus, Paz e Liberdade nº 377, com sede no Município de Salinas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Salinas. (Destinação: instalação da via urbana.)
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Salinas. (Destinação: instalação de via urbana)
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23782 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, com sede no Município de Salinas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22717 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres do Tabuleiro, com sede no Município de Salinas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22759 2017 - Lei Ordinária
Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial 30, de 22 de janeiro de 2014, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, terrenos situados nos municípios que menciona, para a passagem do mineroduto do projeto Vale do Rio Pardo da Empresa Sul Americana de Metais S.A. - SAM.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL AMIGOS DE SALINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 21242 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIMONTES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19517 2011 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO POVOADO DE NOVA FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19267 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIMONTES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
