PL PROJETO DE LEI 4561/2010
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NO POVOADO DE NOVA FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19267 2010 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
50 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4541/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIMONTES.)
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4275/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SANTA CLARA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 19254 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3747/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CALAZANS FERREIRA AO ANEL RODOVIÁRIO QUE LIGA A BR-251 À BR-342, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 18985 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 827/2007
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE CONTENDAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 17037 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3384/2006
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL ALFIM FERREIRA MENDES À ESCOLA ESTADUAL MONTES CLARINHOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 16515 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2976/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUZ E ESPERANÇA DE MONTES CLARINHOS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: LEI 16431 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 312/1967
DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL, QUE ESPECIFICA, DOADO AO ESTADO, PELO MUNICÍPIO DE SALINAS. (DESTINA IMÓVEL DO ESTADO À EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DE UM GINÁSIO.)
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 4608 1967 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 145/1967
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO GERALDO SANTANNA (ARENA)
Situação: LEI 4531 1967 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 977/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SALINAS.
Autoria: DEPUTADO CARLOS MEGALE (PR)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE