Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o programa Escola Segura e Presente no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PL)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, com os esclarecimentos e as documentações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para regularização da alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, restabelecimento do compartilhamento de dados com a representação sindical, atualização dos programas de gerenciamento de riscos ocupacionais, fortalecimento de políticas de prevenção ao assédio, revisão das condições de trabalho e realização de auditoria interna em saúde e segurança do trabalho, com publicação de relatório consolidado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que as atualizações de seu sistema sejam realizadas fora do horário comercial, evitando-se paralisações das atividades e prejuízos às empresas e aos cidadãos, diante da recorrente instabilidade observada nesse sistema.
Autoria: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação: Aprovado
Institui o Sistema Integrado de Gestão Automotiva de Minas Gerais - Siga-MG.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – Prodemge – pedido de providências para que as atualizações de seu sistema sejam realizadas fora do horário comercial, evitando-se paralisações das atividades e prejuízos às empresas e aos cidadãos, diante da recorrente instabilidade observada no sistema.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os sistemas de monitoramento e os indicadores dos serviços de saúde bucal que orientam a política de saúde bucal no Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para disponibilizar "kits" de informática, de armamento e de equipamentos de intervenção tática, bem como uma viatura para a 1ª Delegacia de Polícia Civil de Montes Claros, do 11º Departamento de Polícia Civil, em consonância com os Portfólios de Projetos da PCMG, visando modernizar a investigação criminal e aprimorar o exercício das funções de polícia judiciária na Macrorregião de Montes Claros.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para disponibilizar à 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Janaúba recursos para a extração de dados de dispositivos móveis, incluindo equipamentos, "softwares" e capacitação técnica, com vistas a incrementar as estratégias para o combate ao tráfico de drogas na Macrorregião de Montes Claros.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre se ocorreram discussões entre a secretaria de que é titular e a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS-MG – acerca do processo de implementação do SUS Fácil 4.0, enviando-se a esta Casa, em caso positivo, as atas das reuniões realizadas entre as duas instituições.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
