Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar ao professor de educação básica de sala de recursos a jornada em turno único e o enquadramento dessa função como regente de turma ou de aula, com os devidos direitos e vantagens.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Itaúna pedido de providências para o enquadramento dos educadores infantis no piso salarial nacional do magistério e para a garantia do respeito aos direitos dos profissionais da categoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Caxambu pedido de providências para o enquadramento dos educadores infantis no piso salarial nacional do magistério e para a garantia do respeito aos direitos dos profissionais da categoria.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja verificada a situação da Certidão de Tempo de Contribuição da servidora Eneida Simone Rocha Silva e para que esse documento seja emitido.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de informações sobre o fundamento técnico e os critérios utilizados pela secretaria de que é titular para determinar o retorno de profissionais da educação em situação de readaptação funcional às mesmas unidades de ensino em que ocorreu ou se desenvolveu o processo de adoecimento deles, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado