Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Futebol Amador Paraisense - Afap -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22123 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública - Acasp -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Inclui no plano rodoviário estadual a estrada vicinal que liga o Município de Capetinga ao Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de São Sebastião do Paraíso - Integrar, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES CASTELO BRANCO - PECB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21677 2015 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES SEM PARTIDO
Situação: LEI 20933 2013 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO MARQUES FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20418 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO).
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20056 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA E EQUOTERAPIA AMOREQUO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19659 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - INTEGRAR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
