PL PROJETO DE LEI 3164/2015
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária para Assuntos de
Segurança Pública - Acasp -, com sede no Município de São Sebastião do
Paraíso.
Situação atual:
Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Retirado de tramitação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2015
Proposições relacionadas
RQN 616 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/12/2015
Proposições relacionadas
RQN 616 de 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
Tramitação
21/03/2023
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
Plenário
Requerimento do autor solicitando a retirada de tramitação da proposição. Deferido. Arquive-se. Decisão publicada no DL em 23/3/2023, pág 87.
14/03/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier (redistribuído).
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relatoria: Dep. Delegado Christiano Xavier (redistribuído).
17/05/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite. Aprovado pedido de informação ao autor.
14/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. João Leite.
13/04/2016
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 34. Recebido na SPU em 14/4/2016.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 15/4/2016, pág 34. Recebido na SPU em 14/4/2016.
06/04/2016
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
17/03/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
16/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
15/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 17/12/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/12/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 17/12/2015.