Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço pedido de providências para seja prestado serviço de qualidade, com melhoria da qualidade da água, a fim de que fique limpa e adequada para consumo e utilização pela população desse município.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Lourenço pedido de informações sobre a qualidade da água distribuída à população no município, consideradas as várias denúncias de que está imprópria para o consumo.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações a respeito da extinção das linhas de ônibus interestaduais que ligavam os Municípios de São Lourenço e Cruzeiro (SP).
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Parque das Águas de São Lourenço.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara patrimônio histórico, cultural e imaterial do Estado o uso e a coleta das águas nas Estâncias Hidrominerais de Cambuquira, Caxambu, Lambari, Conceição do Rio Verde, São Lourenço, Caldas e Poços de Caldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24793 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Viola - AAV -, com sede no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: LEI 24282 2023 - Lei Ordinária
Declara como patrimônio histórico e cultural do Estado a Rota Nhá Chica - Caminho das Virtudes.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São Lourenço.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Médio localizada na Rua José Simeão Dutra, s/nº, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de São Lourenço.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22894 2018 - Lei Ordinária
