PL PROJETO DE LEI 4510/2017
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Médio localizada na Rua José
Simeão Dutra, s/nº, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, no Município de
São Lourenço.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22894 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22894 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2017
Proposição de Lei PRL 23818 2017
Proposições anexadas
PL 4558 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professor Túlio Bento.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, São Lourenço. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2017
Proposição de Lei PRL 23818 2017
Proposições anexadas
PL 4558 de 2017
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professor Túlio Bento.
Indexação
Resumo Denominação, Estabelecimento de Ensino, Município, São Lourenço. Substitutivo 1: Adaptação, Técnica Legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
11/01/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 22894 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22894 publicada no Diário do Executivo em 12/1/2018.
20/12/2017
Ofício 3236 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23818 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3236 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23818 2017 para sanção. Data do envio: 21/12/2017. Data máxima para sanção: 15/1/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 22/12/2017, pág 3.
18/12/2017
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 209.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/12/2017, pág 209.
18/12/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/12/2017.
07/12/2017
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Cássio Soares, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celise Laviola, Dep. Cássio Soares, Dep. João Magalhães. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 13/12/2017, pág 35.
30/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 5/12/2017, pág 23.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Publicado no DL em 5/12/2017, pág 23.
30/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Thiago Cota.
22/11/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 112. Recebido na ECT em 27/11/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/11/2017, pág 112. Recebido na ECT em 27/11/2017.
24/08/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
17/08/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/8/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/8/2017, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 21/8/2017.