Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

60 projetos encontrados

3164/2015 PROJETO DE LEI

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária para Assuntos de Segurança Pública - Acasp -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

2 a favor 0 contra

Encerrada

2788/2015 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Inclui no plano rodoviário estadual a estrada vicinal que liga o Município de Capetinga ao Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

720/2015 PROJETO DE LEI

Carregando mensagem...

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de São Sebastião do Paraíso - Integrar, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Opine

5569/2014 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRAÇA DE ESPORTES CASTELO BRANCO - PECB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)

Situação: LEI 21677 2015 - LEI ORDINÁRIA

0 a favor 0 contra

Encerrada

4404/2013 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAISENSE DE CULTURA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES SEM PARTIDO

Situação: LEI 20933 2013 - LEI ORDINÁRIA

3157/2012 PROJETO DE LEI

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO MARQUES FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.