PL PROJETO DE LEI 974/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de Vereda Viana, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 23617 2020 - Lei Ordinária
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1 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
43 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 644/2019
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Pé do Morro e Barroca Branca, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: LEI 23438 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 460/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Ribeirão do Ouro, com sede no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 23313 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5390/2018
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Distrito de São Simão Campos, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 4900/2018
Dá denominação à Rodovia LMG-631, que liga o Município de São João da Ponte à Rodovia BR-122 no Município de Francisco Sá.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 23231 2019 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4306/2017
Dá denominação a escola estadual de ensino médio localizada no Município de São João da Ponte.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4004/2017
Dá denominação de Escola Estadual Liodora Maria da Conceição, de Ensino Médio, à escola estadual de ensino médio situada no Povoado do Agreste, no Município de São João da Ponte.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22685 2017 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3282/2016
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Neivaldo (PT)
Situação: Arquivado
2 a favor
2 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2015
PLC 11/2015
Agora
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Institui a Região Metropolitana de Montes Claros, dispõe sobre sua organização e funções, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
8 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3558/2009
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DEPUTADO EDGAR PEREIRA AO TRECHO DE 29,9 KM DA RODOVIA MG-403, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE AO MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA.
Autoria: DEPUTADO GIL PEREIRA (PP)
Situação: ARQUIVADO