PL PROJETO DE LEI 107/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
41 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2008/1998
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ENGENHEIRO HÉLIO SOARES MARTINS AO TRECHO DA ESTRADA MG-329 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PONTE NOVA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1807/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1492/1997
DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1427/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR CUPERTINO)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 12996 1998 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 168/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 1834/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 910/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 331/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2452/1986
REVOGA A LEI 8107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO GENÉSIO BERNARDINO (PMDB)
Situação: LEI 9348 1986 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
