PL PROJETO DE LEI 1834/1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 910/1992
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: REJEITADO
PL PROJETO DE LEI 331/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2452/1986
REVOGA A LEI 8107, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1981, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL SITUADO NA CIDADE DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO GENÉSIO BERNARDINO (PMDB)
Situação: LEI 9348 1986 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1343/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.
Autoria: DEPUTADO FÁBIO VASCONCELLOS (ARENA)
Situação: LEI 8107 1981 - LEI ORDINÁRIA