Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Vale do Aço, bem como os planos diretores dos municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Aço.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, à Corregedoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e à Associação Mineira de Municípios o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022 da comissão, que trata do acompanhamento da política estadual de regularização fundiária urbana.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, nos termos das Leis Complementares 88 e 90, de 12 de janeiro de 2006.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LCP 178 2024 - Lei Complementar
ALTERA A LEI 10745 DE 25 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
Requer seja realizada visita técnica à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC –, em Goiânia (GO), com o objetivo de conhecer o modelo de transporte público adotado na Região Metropolitana de Goiânia e subsidiar a elaboração de propostas de aprimoramento dos sistemas de transporte da Região Metropolitana do Vale do Aço – RMVA – e da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
