RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13619/2022
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, à Agência de
Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, à Corregedoria-
Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao Colégio Registral
Imobiliário de Minas Gerais e à Associação Mineira de Municípios o
Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022 da comissão, que trata do
acompanhamento da política estadual de regularização fundiária urbana.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/01/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, à Corregedoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e à Associação Mineira de Municípios o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022 da comissão, que trata do acompanhamento da política estadual de regularização fundiária urbana.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/01/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, à Secretaria de Estado de Governo, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, à Corregedoria- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e à Associação Mineira de Municípios o Relatório Final do Fiscaliza Mais 2022 da comissão, que trata do acompanhamento da política estadual de regularização fundiária urbana.
Indexação
Tramitação