Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

38 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1492/1997

DÁ A DENOMINAÇÃO DE LUIZ CARLOS SOARES MARTINS À ESTRADA QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA RODOVIA MG-329, QUE LIGA A CIDADE DE PONTE NOVA À CIDADE DE RIO CASCA, AO MUNICÍPIO DE ORATÓRIOS.

Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 168/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.

Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)

Situação: REJEITADO

PL PROJETO DE LEI 1834/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA.

Autoria: DEPUTADO RONALDO VASCONCELLOS (PL)

Situação: ARQUIVADO

PL PROJETO DE LEI 910/1992

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)

Situação: REJEITADO

PL PROJETO DE LEI 331/1991

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CASCA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PFL)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados