Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em estudos técnicos detalhados sobre o processo de municipalização das escolas localizadas no Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para proceder ao reparo da malha asfáltica da MG-329, no trecho que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho, Vermelho Novo e Raul Soares, em razão das más condições de circulação da via, que colocam em risco seus usuários.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego dos Valerianos, no Distrito de Santana do Tabuleiro, com sede no Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para a construção de um anel rodoviário para desviar o trânsito de passagem na área urbana de Raul Soares, de uma ponte sobre o Rio Perdição, na Rodovia Sebastião Vicente de Paula, e de uma ciclovia nas vias no entorno da Cidade Administrativa; a conservação rotineira da Rodovia AMG-1765, que liga o Distrito de Vermelho Velho ao Município de Vermelho Novo; a realização de concurso público para os cargos de auxiliar de transportes e obras públicas, agente de transportes e obras públicas e gestor de transportes e obras públicas; e a pavimentação asfáltica da rodovia que liga Raul Soares a Córrego Novo; da rodovia que liga Vermelho Novo ao Distrito de Dom Correia; da Rodovia MG-425, entre Vargem Alegre e Revés do Belém; da Rodovia LMG-406, entre Almenara e a BR-251; da Rodovia MG-105, entre Águas Formosas e a BR-116; da Rodovia LMG-654, entre a BR-356 e Coração de Jesus; da Rodovia MG-408; da Rodovia MG-129, entre o trevo de Catas Altas e Fonseca (Distrito de Alvinópolis); da Rodovia LMG-631, entre São João da Ponte e Capitão Enéas, conhecida como Estrada da Produção; da estrada que liga o Município de Sabará à BR-381; da estrada que liga a Rodovia LMG-677 a Leme do Prado e Chapada do Norte; do trecho rodoviário entre o entrocamento da BR-259 e Costa Serra, passando por Vargem do Basto; e da via de acesso ao câmpus do IFNMG, em Diamantina.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Carnaval do Município de Raul Soares.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: LEI 25546 2025 - Lei Ordinária