RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11123/2025
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à
Prefeitura Municipal de Raul Soares pedido de providências para que seja
realizada ampla consulta à comunidade escolar sobre o processo de
municipalização das escolas situadas nesse município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13507 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Raul Soares pedido de providências para que seja realizada ampla consulta à comunidade escolar sobre o processo de municipalização das escolas situadas nesse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício 1028/2025/SGM - Prefeitura Municipal de Raul Soares - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/2025
Origem
RQC 13507 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Prefeitura Municipal de Raul Soares pedido de providências para que seja realizada ampla consulta à comunidade escolar sobre o processo de municipalização das escolas situadas nesse município.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício 1028/2025/SGM - Prefeitura Municipal de Raul Soares - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/07/2025
Ofício da Prefeitura Municipal de Raul Soares, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 24.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Raul Soares, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2025, pág 24.
12/06/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 37.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/6/2025, pág 37.
09/05/2025
Remessa do Ofício 1028 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Raul Soares - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1028 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Raul Soares - MG.
09/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/5/2025, pág 191, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/5/2025, pág 191, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/5/2025, pág 46. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/5/2025, pág 52.