Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os encaminhamentos ao especialista dos pacientes com doenças crônicas de pele, o tratamento desses pacientes, o protocolo clínico de diretrizes terapêuticas - PCDT - das referidas doenças e a regulação do assunto.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater o tema da Óptica e da Optometria, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Defesa da Óptica e da Optometria.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a regulação de cirurgias no Estado, em especial sobre o tempo médio de espera para cirurgias eletivas, separadas por especialidade, em 2024 e 2025, e o número de pacientes aguardando cirurgia em Minas Gerais, discriminados por tipo e por região.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp -, as providências adotadas por essa secretaria para a garantia do respeito às restrições impostas pela perícia médica a servidoras e servidores da Sejusp, inclusive nos casos em que há necessidade de movimentação de pessoal para o seu efetivo cumprimento.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a oferta dos serviços de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oncológico no Estado e identificar os vazios assistenciais.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)

Situação: Aprovado