Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Gedelias de Souza Moreira, referente a nota no Sistema de Avaliação de Desempenho.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que seja retomada a prática da quebra do interstício nas promoções a primeiro-sargento e subtenente do CBMMG.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Altera a Lei nº 15.301, de 10 de agosto de 2004, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social do Poder Executivo e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Gedelias de Souza Moreira, referente a nota no Sistema de Avaliação de Desempenho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para que seja retomada a prática da quebra do interstício nas promoções a primeiro-sargento e subtenente do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juliana Ramos Mateus, servidora, referente à publicação de promoção, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 3/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011434-1/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - e à Minas Gerais Administração e Serviços S.A. - MGS - pedido de providências para a revisão dos contratos em andamento dos trabalhadores da MGS que prestam serviços na Sejusp e dos contratos futuros, para a inclusão das seguintes demandas: implantação de um plano de carreira; mudança da escala de trabalho para 4x2; aumento no valor da remuneração; equiparação salarial entre os funcionários que exercem a mesma função; criação da possibilidade de divisão do período de férias, para compatibilização com o período de férias escolares dos filhos; oferta de plano de saúde para a categoria; e aumento do número de contratações para suprir a alta demanda.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Juliana Ramos Mateus, servidora, referente à publicação de promoção, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 3/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011434-1/2025.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para que todas as carreiras do magistério da educação básica do Estado, previstas na Lei nº 15.293, de 2004, sejam contempladas pelos benefícios concedidos por meio da Carteira Nacional Docente do Brasil – CNDB –, instituída pela Lei Federal nº 15.202, de 2025, garantindo-se isonomia de reconhecimento e valorização a todos os profissionais que integram o magistério público no Estado.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação – MEC – pedido de providências para que todas as carreiras do magistério da educação básica do Estado, previstas na Lei nº 15.293, de 2004, sejam contempladas pelos benefícios concedidos por meio da Carteira Nacional de Docente do Brasil – CNDB –, instituída pela Lei Federal nº 15.202, de 2025, garantindo isonomia de reconhecimento e valorização a todos os profissionais que integram o magistério público em Minas Gerais.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
