PL PROJETO DE LEI 1034/2015
Dispõe sobre a matrícula de alunos com mobilidade reduzida na escola pública mais próxima de sua residência e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
35 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 866/2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os terminais rodoviários manterem cadeira de rodas à disposição de pessoas com deficiência ou circunstancialmente necessitadas do uso desse equipamento e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 557/2015
Dispõe sobre a criação da política estadual destinada à implantação do conceito de desenho universal na produção de habitação com interesse social, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 504/2015
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2069/2005
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PFL)
Situação: LEI 15816 2005 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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