Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Veda toda política de incentivo ao uso de drogas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG -, em Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos pelos quais empresas com Cnae 5911-1/99 - atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - e Cnae 5912-0/99 - atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - encontram-se impedidas de operar com o BDMG; e, caso não haja o citado impedimento por parte do BDMG, sejam solicitadas informações sobre os programas de financiamento atualmente praticados pelo banco que impedem a adesão pelas referidas empresas, citando-se os motivos do impedimento.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG -, em Belo Horizonte pedido de informações sobre os motivos pelos quais empresas com Cnae 5911-1/99 - atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - e Cnae 5912-0/99 - atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão - encontram-se impedidas de operar com o BDMG; e, caso não haja o citado impedimento, sejam solicitadas informações sobre os programas de financiamento atualmente praticados pelo banco que impedem a adesão pelas referidas empresas, citando-se os motivos do impedimento.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o filme "Estrada Natural", produzido por Emerson Penha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a importância da produção cinematográfica do diretor Helvécio Ratton e para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o diretor e a equipe técnica.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019 e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os valores efetivamente investidos entre 2019 e 2022 no audiovisual mineiro, incluídos todos os mecanismos de fomento existentes no Estado e sobre as ações formuladas e implementadas no âmbito do Processamento de Dados Amazonas S.A. - Prodam -, nos termos da Lei 23160, de 2018, que institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que se transmita, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências para que transmita, na grade de programação da Rede Minas, as obras audiovisuais produzias em Minas Gerais com recursos da Lei Complementar Federal 195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a exibição de informações referente aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema situadas no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24623 2023 - Lei Ordinária
