Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a adoção de política de Crédito Ambiental de Incentivo aos Produtores Rurais e Agricultores Familiares - Eco Crédito - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Anexado
Proíbe o plantio de árvores nas laterias e nas partes centrais das estradas do Estado e obriga a poda das árvores próximas a esses locais.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Proteção à Fauna Aquática e de Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal e da Pesca Amadora.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o apoio do Estado à constituição de reserva legal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Anexado
Dispõe sobre o apoio do Estado à constituição de reserva legal rural.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Anexado
Autoriza o governo do Estado a criar o Programa de Financiamento para Aquisição de Área Destinada à Constituição de Reserva Legal por Produtores Rurais no Estado - Pró-Reserva.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção das Nascentes e Mata Ciliar de Cursos de Água - PEPN -, no Estado de Minas Gerias e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Altera a Lei 17727, de 13 de agosto de 2008. (Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde).
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a recomposição de reserva legal no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Institui o Projeto Semeando o Verde nas escolas públicas e privadas do sistema de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
