Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Lucia Nogueira Batista referente a promoção por escolaridade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional de ensino de Campo Belo pedido de informações acerca das avaliações de desempenho individuais realizadas da servidora Maria de Lourdes Jesus Custódio, da Escola Estadual Firmino Costa, em Lavras, especialmente quanto à observância dos procedimentos e dos critérios de transparência previstos nos arts. 7º, 13 e 14 da Resolução Conjunta Seplag-SEE nº 7.110/2009, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados à chefe da Polícia Civil os temas que menciona, definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/5/2025 a 30/4/2026.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a aplicação do § 5º do art. 213 da Lei nº 5.301, de 1969, com vistas à alteração dos períodos e das frações previstos para promoção por merecimento das praças da ativa à graduação de primeiro-sargento.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para a aplicação da Lei nº 25.773, de 2026, que dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional para os servidores ocupantes dos cargos das carreiras que especifica, previstas na Lei nº 15.463, de 2005.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para a aplicação do § 5º do art. 213 da Lei nº 5.301, de 1969, com vistas à alteração dos períodos e das frações previstos para promoção por merecimento das praças da ativa à graduação de primeiro-sargento.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para análise da promoção do delegado Eduardo José Pereira Gil ao nível especial da carreira.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil pedido de providências para análise da promoção do delegado Eduardo José Pereira Gil ao nível especial da carreira.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a revisão da carreira dos profissionais dos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado, com a participação dessa fundação, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais e da Superintendência Regional do Trabalho.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
