Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os entraves na legislação ambiental para a piscicultura no Estado e seus possíveis avanços.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater a importância da piscicultura ornamental da região da Zona da Mata para o Estado e os desafios enfrentados pelos piscicultores para fomentar o crescimento da atividade.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a criação, em esforço conjunto, de medidas de regulamentação, esclarecimentos e apoio à atividade relacionada a piscicultura ornamental no Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Reconhece a piscicultura ornamental da Microrregião de Muriaé como de relevante interesse econômico e social do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: LEI 24569 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca da existência de análise sobre a qualidade do pescado, indicando se não há concentração de metais além do normal e, ainda, apontando qual a segurança alimentar oferecida ao consumidor desse peixe exótico.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações acerca da existência de análise sobre a qualidade do pescado, indicando se não há concentração de metais além do normal e, ainda, apontando qual a segurança alimentar oferecida ao consumidor desse peixe exótico.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Confere ao Município de Morada Nova de Minas o título de Capital Estadual da Tilápia.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de providências para que seja realizado levantamento dos açudes e represas com condição de desenvolvimento de piscicultura em tanques-rede nos Municípios de Ubaí, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, São João das Missões, Matias Cardoso e Manga como alternativa de geração de renda para agricultores familiares.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui o Polo de Piscicultura Ornamental e dá outras providências.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22111 2016 - Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA.
Autoria: DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PSDB)
Situação: LEI 14578 2003 - LEI ORDINÁRIA
