PL PROJETO DE LEI 4951/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA INTERNACIONAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21316 2014 - LEI ORDINÁRIA
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
40 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4950/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA AMIGOS E AMIGOS - ACRAA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21308 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4194/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BETEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 20888 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4182/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 21011 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 1294/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - LAR DAS MENINAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 17068 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 422/1999
ALTERA O ART. 2 DA LEI 12995, DE 30 DE JULHO DE 1998. (AUMENTA O PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS FORMALIZAREM, NA SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, SEU INTERESSE PELA DOAÇÃO OU REVERSÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTE)
Autoria: DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PSDB)
Situação: LEI 13646 2000 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1581/1978
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À COMPANHIA AGRÍCOLA DE MINAS GERAIS - CAMIG.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 7227 1978 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1658/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO HILO ANDRADE (PSD)
Situação: LEI 3558 1965 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18218/2025
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para viabilizar o aumento do efetivo policial do pelotão da PMMG do Município de Nepomuceno, assegurando o fortalecimento da estrutura operacional da unidade, melhores condições de trabalho aos militares e uma resposta mais efetiva às necessidades de segurança da população.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento