Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Núcleo Educacional Dona Henriqueta Rafael de Menezes (Projeto Curumim).)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Antônia Garcia Vilela.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a reaver ao Município de Cabo Verde o imóvel que especifica. (Destinação: construção de um centro administrativo municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24316 2023 - Lei Ordinária
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: implantação da sede do Centro de Atendimento Psicossocial – Caps.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24028 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Água Limpa, com sede no Município de Nepomuceno.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de escola infantil.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nepomuceno o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar em suas instalações órgãos da administração municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23565 2020 - Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MÉDIO RIO GRANDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB)
Situação: LEI 21312 2014 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA BANDA DE MÚSICA D. VEIGUINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NEPOMUCENO.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD)
Situação: LEI 21510 2014 - LEI ORDINÁRIA
