Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, nas negociações das renovações antecipadas das concessões ferroviárias, bem como na revisão periódica dos contratos firmados, seja incluído como contrapartida o apoio ao projeto Museu Ferroviário do Norte de Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para destinação de recursos financeiros para garantir o pleno funcionamento do Memorial dos Direitos Humanos, instalado no antigo Dops-MG, uma importante ação de reparação da violação de direitos humanos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para destinação de recursos financeiros para garantir o pleno funcionamento do Memorial dos Direitos Humanos, instalado no antigo Dops-MG, uma importante ação de reparação da violação de direitos humanos.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de memorial físico e digital em homenagem aos policiais civis, penais, militares e bombeiros militares falecidos em razão do serviço no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Arquivado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Café com Leite do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 24863 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Memorial do Quilombo do Ambrósio.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Cria o Memorial da Defesa Social.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a instituição do Memorial da Segurança Pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
Cria o Museu Interativo do Futebol nas instalações do Estádio Governador Magalhães Pinto.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
