Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu dos Quilombos e Favelas Urbanos - Muquifu - e a Capela Nossa Senhora do Morro, localizados na Vila Estrela, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Cria o museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca Estadual de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25641 2025 - Lei Ordinária
Requer seja realizada visita ao museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a situação atual de sua infraestrutura e patrimônio e realizar um diagnóstico sobre essa situação.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do resgate da história e do patrimônio do museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto, a fim de preservar a memória da educação no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Museu Vivo de História Local, da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura pedido de providências para que, nas negociações das renovações antecipadas das concessões ferroviárias, bem como na revisão periódica dos contratos firmados, seja incluído como contrapartida o apoio ao projeto Museu Ferroviário do Norte de Minas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para destinação de recursos financeiros para garantir o pleno funcionamento do Memorial dos Direitos Humanos, instalado no antigo Dops-MG, uma importante ação de reparação da violação de direitos humanos.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para destinação de recursos financeiros para garantir o pleno funcionamento do Memorial dos Direitos Humanos, instalado no antigo Dops-MG, uma importante ação de reparação da violação de direitos humanos.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de memorial físico e digital em homenagem aos policiais civis, penais, militares e bombeiros militares falecidos em razão do serviço no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Arquivado
