PL PROJETO DE LEI 1494/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Casa do Café com Leite do Município de Ouro Fino.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: LEI 24863 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
50 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 955/2023
PL 955/2023
Agora
Carregando mensagem...
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Memorial do Quilombo do Ambrósio.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1391/2020
Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos policiais e bombeiros militares mortos em razão do serviço no Estado.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 2887/2015
Cria o Memorial da Defesa Social.
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1071/2015
Dispõe sobre a instituição do Memorial da Segurança Pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Retirado de tramitação
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 958/2015
PL 958/2015
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Museu Interativo do Futebol nas instalações do Estádio Governador Magalhães Pinto.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5302/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2008/2011
CRIA O MUSEU INTERATIVO DO FUTEBOL NAS NOVAS INSTALAÇÕES DO ESTÁDIO GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO - MINEIRÃO.
Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1304/1965
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA "VITAL BRASIL", COM SEDE NA CIDADE DE CAMPANHA. (DESTINAÇÃO: CRIAÇÃO DA "CASA VITAL BRASIL")
Autoria: DEPUTADO JARBAS MEDEIROS (PR)
Situação: LEI 3400 1965 - LEI ORDINÁRIA
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14163/2025
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a instalação do Memorial de Direitos Humanos no prédio do extinto Departamento de Ordem Política e Social de Minas Gerais – Dops-MG –, indicando-se se há previsão de recursos para a instalação do referido memorial no prédio da Avenida Afonso Pena, nº 2351, e de prazo para a revitalização desse prédio, com vistas ao devido funcionamento do memorial.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
