PL PROJETO DE LEI 3695/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Monumento ao Cristo Redentor, no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: LEI 25262 2025 - Lei Ordinária
7 a favor
1 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
34 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3605/2022
Reconhece como de relevante interesse cultural e como patrimônio imaterial do Estado o Bairro Borboleta, no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: LEI 24848 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 1184/2019
PL 1184/2019
Agora
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Dispõe sobre cessão de espaço do governo do Estado para erguer o Monumento Estadual de Homenagem à Música na cidade de Belo Horizonte. (Destinação: construção do Monumento em Homenagem à Música, na área externa do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco.)
Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
7 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 987/2019
PL 987/2019
Agora
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Declara patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado a Estátua do Juquinha da Serra do Cipó.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando votação em Plenário
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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