PL PROJETO DE LEI 2468/2008
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE MONTALVÂNIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 16390 2006 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA A FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS - A ALIENAR TERRAS SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE MANGA E MONTALVÂNIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 5971 1972 - LEI ORDINÁRIA